Pais e responsáveis já podem solicitar a Carteira de Identidade Nacional (CIN) para crianças e bebês. As regras variam conforme o estado ou a região, mas a primeira via do Registro Geral (RG) infantil costuma ficar pronta entre 5 e 10 dias úteis.
O documento pode ser usado em atendimentos médicos, viagens, matrículas escolares e no acesso a determinados programas governamentais.
Documentos necessários
Para emitir a CIN, é preciso apresentar a certidão de nascimento original da criança e uma cópia simples. Se a família quiser incluir o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no documento, também deverá levar o CPF de um dos pais ou do responsável legal, além de uma cópia simples.
A documentação deve ser conferida antes do atendimento. A ausência de algum item pode impedir a conclusão do procedimento.
Como fazer o agendamento
Depois de separar os documentos, os pais ou responsáveis devem procurar o órgão responsável pela emissão em seu estado ou região. Em muitos locais, o atendimento precisa ser agendado com antecedência. Por isso, é necessário verificar as regras adotadas na região antes de levar a criança ao posto.
Durante o atendimento, são registrados dados como o nome completo da criança, a data de nascimento e o nome dos pais. A fotografia também costuma ser feita no próprio local de emissão.
Após a coleta das informações e da imagem, o órgão responsável informa quando o documento será emitido. A estimativa geral é de 5 a 10 dias úteis, mas o prazo pode mudar conforme o estado ou a região. A data informada pelo órgão deve ser usada como referência para saber quando a carteira estará disponível.
A primeira via impressa em papel é gratuita, conforme a Lei nº 7.116/1983. Já a segunda via tem custo definido pelos estados. Em Santa Catarina, por exemplo, a emissão custa R$ 46,89.
