CURITIBANOS — Uma criança de 11 anos deu à luz uma menina dentro de casa nesta quinta-feira (10), em Curitibanos, na Serra de Santa Catarina. Após o parto, mãe e bebê receberam atendimento do Corpo de Bombeiros e foram levadas ao hospital local.
A Polícia Civil investiga o caso como estupro de vulnerável. De acordo com a polícia, a mãe do bebê tem 11 anos e 11 meses. O artigo 217-A do Código Penal enquadra como estupro de vulnerável qualquer ato sexual praticado com menores de 14 anos, independentemente de consentimento.
A Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) foi informada e enviou uma equipe ao hospital. Familiares e a criança já começaram a ser ouvidos. Um Inquérito Policial será realizado para apurar as circunstâncias do caso.
A alta médica da menina ainda era aguardada. Depois disso, ela deverá receber apoio emocional de um profissional capacitado para realizar depoimento especial.
O Conselho Tutelar também foi acionado e acompanha a situação em conjunto com a Polícia Civil. Conforme informado pelo Conselho Tutelar, o órgão segue acompanhando o caso.
