Contran

CNH e ACC vencidas terão validade estendida até 9 de dezembro

Prorrogação vale para documentos com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro, sem emissão de nova carteira ou procedimento adicional.

19 de setembro de 2026, 10h17

Medida vale para documentos vencidos ou com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026, mas exclui condutores suspensos ou cassados.

17 de setembro de 2026, 18h21

Medida vale para documentos vencidos ou com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026, com exceção de condutores suspensos ou cassados.

17 de setembro de 2026, 18h05

Habilitações vencidas entre 5 de junho e 8 de dezembro continuam válidas até 9 de dezembro, com mais 30 dias para renovação.

15 de setembro de 2026, 12h58

Motoristas que pagaram multas por falhas no sistema podem pedir de volta R$195,23, desde que cumpram as exigências do Contran.

13 de setembro de 2026, 10h37